José Genoino aluga casa para cumprir prisão domiciliar a R$ 4 mil mensais

Imóvel de 450 metros quadrados, localizado em região de classe média alta da capital, foi locado oficialmente pelo filho do petista

Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviços educacionais entre os litigantes.

. Acadêmico impedido de frequentar as aulas e realizarprovas na presença de toda a classe.

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

essa classe de trabalhadores no Brasil. Em relação a metodologia utilizada neste trabalho foi

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia

milhão de advogados e advogadas do país e quais as principais necessidades da classe.

Conheça 10 conquistas da advocacia com a nova lei

o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e registra diversas conquistas para a classe.

Servidor que exerce mandato sindical não tem proteção contra demissão por falta grave

, da Constituição Federal, não impede a demissão de servidores públicos que exercem mandato em entidades de classe

Padeiros não têm direito a adicional de insalubridade

Associação de classe pedia o adicional de insalubridade sob a alegação de que os padeiros passam 15

Polícia do Rio prende traficante mais procurado no estado

Traficante foi localizado em uma casa de classe média alta alugada pelo valor de R$ 18 mil, pelo

FENAPRF é admitida como terceiro em ADI que questiona atribuições da PRF

Para as entidades de classe, a permissão legal para que os policiais rodoviários federais executem

Aluno é condenado por bullying

série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying.

Criança impedida de concorrer à vaga em escola por questão de idade tem sua candidatura garantida

sorteio para ingresso na classe de 1º ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da UFRJ.

Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente

, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.

Pensionista de delegado de polícia ganha direito a aumento

pagamento de um acréscimo remuneratório, previsto na Lei Complementar Estadual nº 348/2007, para três pensionistas de Delegado da classe especial.

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP

Evento acontece para discutir e tratar de temas importantes da classe, tendo em vista a situação

O MEC sob nova direção. Clamo pelo fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

, QUE TORNA A NOSSA CLASSE DOMINANTE ENFERMA DE DESIGUALDADES, DE DESCASO " (Darcy Ribeiro ).

Advogado público poderá atuar também na área privada, prevê Advocacia Geral da União

da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano

Resolução nº 23.389

para as eleições de 2014 (Petição nº 954-57.2011.6.00.0000 - Classe 24 - Manaus - Amazonas)

Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.

Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração